André Ribeiro Giamberardino tomou posse nesta segunda-feira (25) como novo defensor público-geral do Paraná. Com mandato de dois anos, ele substitui a Eduardo Abraão, que ocupou o posto a partir de 2013. A cerimônia de transferência de cargo ocorreu no Palácio Iguaçu e contou com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior.
“Cabe ao André, a partir de agora, a missão de liderar a Defensoria Pública do Paraná. Fazer com que todos tenham união em torno do mesmo objetivo, que é defender a população, especialmente os mais humildes, aqueles que são invisíveis aos olhos da sociedade”, destacou Ratinho Junior.
O governador ressaltou o papel fundamental exercido pelo órgão durante o combate à Covid-19. “No momento mais difícil e agudo da pandemia, a Defensoria Pública do Paraná abriu mão do seu orçamento, de cerca de R$ 8 milhões, relativo ao superávit de arrecadação de anos anteriores, para ajudar o Estado a abrir UTIs. Por isso, reforço que a Defensoria é fundamental para a existência de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou.
Eleito no dia 26 de julho para o biênio 2021-2023, Giamberardino foi coordenador durante três anos (2018 a 2021) do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (Nuped), que atua na promoção e defesa dos direitos e garantias da população privada de liberdade.
Ele disse que a prioridade da gestão será fortalecer os núcleos especializados – o órgão deve implementar ainda neste mês o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), cuja resolução de criação foi publicada na terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado do Paraná.
“Buscamos uma sociedade mais pacífica, inclusiva e justa. O núcleo de defesa do consumidor, por exemplo, vai poder ajudar os cidadãos superendividados, os excluídos digitais e tantos outros. Queremos uma gestão participativa e democrática, com a apoio da sociedade civil”, destacou.
O defensor público-geral ressaltou que o Nudecon é uma demanda antiga da população paranaense. O órgão especializado pode atuar, entre outras atividades, em ações coletivas de defesa dos direitos de consumidores, tira-dúvidas junto à população, orientação às entidades civis que atuam com o tema e na educação em direitos.
O núcleo vai funcionar na sede da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), no bairro Batel, em Curitiba. Além do Nudecon, o órgão conta outros cinco núcleos: Cidadania e Direitos Humanos; Infância e Juventude; Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher; Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública; e o de Política Criminal e Execução Penal.
PRIORIDADES – A nova gestão pretende ampliar também as opções de atendimento à população. Atualmente, devido à pandemia da Covid-19, o contato com os usuários ocorre de forma remota, por telefone fixo, celular, e-mail e também via redes sociais. Por facilitar a distribuição de senhas, agilizar o contato com as equipes e evitar o deslocamento pela cidade, o modelo foi bem avaliado e será expandido nos próximos meses.
“Queremos aproximar ainda mais a Defensoria Pública da população. Isso significa oportunizar novas formas de acesso ao atendimento, seja por aplicativos, inteligência artificial ou mesmo através de uma central telefônica”, disse Giamberardino.
